sexta-feira, 30 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
AS ECOVASSOURAS APAE JÁ SÃO UM SUCESSO!...
Inaugurada durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2011, a fábrica de Ecovassouras já é um sucesso! A fábrica composta por equipamentos capazes de produzir vassouras a partir de garrafas PET, foi doada a APAE pela Yamana Gold, mineradora local, no Seminário de Parcerias 2010.
O maquinário doado corta o fundo das garrafas, e depois faz os fios de PET. Uma prensa agrupa os fios, formando assim as vassouras, que já estão à venda em algumas lojas da cidade.
A fábrica abre para a APAE novas possibilidades de sustentação, geração de emprego e renda para seus alunos.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
A MINISTRA DA CASA CIVIL GLEISI HOFFMANN RECEBEU O DR. EDUARDO BARBOSA - PRESIDENTE DA FENAPAES E REPRESENTANTES DE OUTRAS ENTIDADES
A Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann escutou do Dr. Eduardo Barbosa e de representantes de outras entidades ligadas a luta pela defesa de direitos das pessoas com deficiência suas preocupações sobre a Política de Educação Especial.
A principal reivindicação foi à manutenção das escolas especiais e bilíngües com a possibilidade da matrícula substitutiva além da matrícula dupla, para que seja garantido o direito das famílias e das pessoas com deficiência de escolherem onde desejam estudar.
A matrícula dupla não dá direito as pessoas com deficiência de estudar em uma escola especial. Neste tipo de matrícula todos têm de se matricular em uma escola regular e o atendimento especializado poderá ser fornecido contra-turno na modalidade AEE em alguns períodos da semana apenas.
A matrícula substitutiva permite que o aluno se matricule em uma escola especial especializada no atendimento de sua deficiência, que no caso das Apaes presta atendimento integral as estas pessoas no turno e contra-turno, muitas vezes fornecendo o transporte, alimentação e atendimento integral e integrado nas áreas da educação, saúde e assistência social.
Representantes de diversas entidades também participaram da reunião, entre eles a Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENASP), Ester Alves Pacheco Henriques; Patrícia Neves Raposo, consultora em Educação da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB); Maria da Glória Mota, Secretária-Executiva da ONCB; Patrícia Luisa Ferreira Rezende, diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS); Sandra Patrícia, pesquisadora linguista; Rui Fernando Pilotto, Diretor-Secretário e Coordenador de Prevenção e Saúde da Federação das Apaes do Estado do Paraná e a Presidente da Federação das Apaes do Rio Grande do Sul, Aracy Maria da Silva Ledo. A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira também estiveram presentes à reunião.
A Ministra Gleisi Hoffmann escutou atentamente a todos os presentes e informou que daria a devida atenção as preocupações apresentadas.
A apresentação do Plano de Ações para as Pessoas com Deficiência da Casa Civil marcada para o dia 28 de setembro, foi adiada. Ainda não foi apresentada uma nova data para divulgação.
Fonte: FENAPAES
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Pessoas com deficiência que recebem BPC poderão ingressar no mercado de trabalho.
Alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício, e assegura retorno ao BPC sem passar por nova avaliação.
Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão ingressar no mercado de trabalho sem perder o benefício, conforme prevê a Lei 12.470 (Diário Oficial da União de 1º/9/2011 página 1 e página 2). O documento legal sancionado pela presidenta Dilma Rousseff altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário poderá trabalhar e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período ele não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. "Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz se destina a quem tem entre 16 e 24 anos, está estudando e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade", explica Maria José de Freitas, diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário poderá trabalhar e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período ele não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. "Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz se destina a quem tem entre 16 e 24 anos, está estudando e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade", explica Maria José de Freitas, diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
Projeto-piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS desenvolve projeto-piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Na quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais seis capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí) e Fortaleza (Ceará). Outras duas metrópoles estão em processo de formalização.
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.
Fonte:Informativo SUAS nº 37 / 15 a 30 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
A APAE É CAMPEÃ DO PRÊMIO MARCAS DE CONFIANÇA 2011!!!
CarosApaeanos,
Estamos todos orgulhosos pela Apae ter conquistado o Prêmio Marcas de Confiança 2011 realizado pela Revista Seleções com a parceria do IBOPE no seguimento ONGs e Instituições.
Nosso "muito obrigado" aos 88% dos brasileiros que participaram da pesquisa e que responderam “Apae” à pergunta: “Qual a instituição que você entende que seja confiável?”.
Estamos todos orgulhosos pela Apae ter conquistado o Prêmio Marcas de Confiança 2011 realizado pela Revista Seleções com a parceria do IBOPE no seguimento ONGs e Instituições.
Nosso "muito obrigado" aos 88% dos brasileiros que participaram da pesquisa e que responderam “Apae” à pergunta: “Qual a instituição que você entende que seja confiável?”.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
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